Com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo descarte incorreto dos resíduos sólidos no meio ambiente, foi instituída, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa importante lei federal ajudou a definir metas e objetivos na gestão do lixo urbano que devem ser cumpridas em todo o país.
Além disso, a PNRS (Lei 12.305) integra uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, o privado e a sociedade civil, ou seja, todos que estão envolvidos no ciclo de vida de um produto. Dessa forma, desde a produção até o consumo, todos os atores incluídos nesse ciclo possuem deveres diferentes.
Se você quer entender melhor como funciona a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, continue com a gente neste post! Vamos conferir os principais objetivos e a importância desse marco na legislação ambiental brasileira!
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) é uma das principais ferramentas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. É por meio dele que os sujeitos da sociedade civil e as instituições precisam demonstrar transparência no gerenciamento adequado dos seus resíduos.
No caso das empresas, o Planares se tornou uma exigência para a obtenção do licenciamento ambiental. A Natural One, por exemplo, busca se adequar à PNRS, seguindo o conceito de gestão de impactos e compensação ambiental de embalagens. No total, já reciclamos mais de 3.463 toneladas de recipientes.
Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental
O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos também é uma maneira de cuidar melhor da saúde pública, uma vez que o lixo pode desencadear diversos danos ao meio ambiente. Os lixões são responsáveis por contaminar o solo, o ar e a água, comprometendo a qualidade de vida das pessoas e a preservação do planeta.
Nesse sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que os setores privado e público devem realizar a gestão de resíduos, evitando que esses materiais sejam descartados incorretamente nos lixões.
A partir dos investimentos em pesquisas, tecnologias e inovação das empresas especializadas em gerenciamento de resíduos, visando a recuperação energética desses materiais, é possível evitar o descarte em aterros e incentivar a economia circular.
Reduzir, Reutilizar e Reciclar
Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é reduzir a quantidade de resíduos gerados pelos setores da sociedade. A reutilização interna dos materiais já é uma realidade que muitas empresas estabelecem como uma das preocupações em atender à PNRS.
No caso dos resíduos que não podem ser reaproveitados na cadeia produtiva, as empresas devem descartá-los corretamente sem causar danos ao meio ambiente. Esse processo pode ser realizado observando as características de valorização e o tratamento dos resíduos sólidos dos diversos tipos de material.
Reduzir o volume de resíduos em aterros e promover condições que possibilitem o retorno às indústrias como matéria-prima é um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é reduzir os impactos ambientais e a poluição, favorecendo insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis.
Estímulo a produção e consumo sustentáveis
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi uma fonte de incentivo para práticas de sustentabilidade em todo o ciclo de vida do produto. Algumas empresas do setor privado começaram a dar mais atenção ao assunto, desenvolvendo ações para promover a própria marca e a economia circular.
Desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas
Outro objetivo da PNRS importante é o desenvolvimento de tecnologias limpas para reduzir os impactos dos resíduos sólidos no meio ambiente. Atualmente, existem diversos agentes especializados em pesquisas para adoção, promoção e inovação de práticas de desenvolvimento econômico sustentável.
Grande parte das empresas não sabe qual é o destino correto dos resíduos gerados. É aí que os pesquisadores e cientistas entraram em ação para desenvolver novos materiais, visando reintroduzi-los à cadeia produtiva.
Incentivo à indústria de reciclagem
Um ponto importante da PNRS que também merece ser mencionado é o incentivo à indústria da reciclagem, priorizando o uso de matérias-primas e produtos provenientes de materiais reciclados. Nesse processo, a companhia economiza com a compra de insumos e desenvolve uma produção mais sustentável. Ao passo que a empresa cuida do meio ambiente, ela também atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria uma consciência ambiental perante a sociedade.
A Natural é uma líder na produção de sucos naturais e se preocupa com o desenvolvimento sustentável no seu DNA. A empresa já transformou 284 toneladas de resíduos de compostagem em fertilizantes orgânicos e reciclou mais de 73 mil m³ de resíduos que foram devolvidos à natureza como água renovada.
A Natural One tem mais uma dica para você!
Como vimos, todas as empresas são responsáveis por cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, se você puder contribuir, não deixe de elaborar o Plano de Gestão de Resíduos para reduzir o desperdício e contribuir com a preservação da natureza e com a qualidade de vida da sociedade.
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